Decreto 4.968 de Tocantins altera regras do PROINDÚSTRIA
27 de janeiro de 2014Com a publicação do Decreto 4.968, de 22-01-2014 (DO-Tocantins de 24-01-2014) foram introduzidas alterações no Decreto 2.845, de 14-9-2006, que regulamentou o Programa de Industrialização Direcionada – PROINDÚSTRIA, relativamente aos créditos acumulados processo produtivo por estabelecimentos frigoríficos.
+ Postagens
-
Aumento de pena de médico condenado por delito sexual
30/08/2013 -
Morte de titular não afasta direito de dependentes a plano de saúde
30/08/2013 -
Cliente que teve carro furtado no estacionamento será indenizado
30/08/2013 -
Liminar determina que construtora entregue habite-se de apartamento
30/08/2013 -
Cipeiro mantém estabilidade quando estabelecimento fecha parcialmente
30/08/2013
