Decreto 4.968 de Tocantins altera regras do PROINDÚSTRIA
27 de janeiro de 2014Com a publicação do Decreto 4.968, de 22-01-2014 (DO-Tocantins de 24-01-2014) foram introduzidas alterações no Decreto 2.845, de 14-9-2006, que regulamentou o Programa de Industrialização Direcionada – PROINDÚSTRIA, relativamente aos créditos acumulados processo produtivo por estabelecimentos frigoríficos.
+ Postagens
-
RJ: Lei 6.806 estabelece que cartazes sobre doenças sexualmente transmitidas devem ser distribuídos pelo poder público estadual
25/06/2014 -
RS: Decreto 51.597 alterou o regulamento do ITCD
25/06/2014 -
Decreto 51.598 do Rio Grande do Sul dispôs sobre a base de cálculo dos produtos farmacêuticos sujeitos ao ICMS-ST
25/06/2014 -
Justiça obriga INSS a pagar salário a mulher agredida
24/06/2014 -
Marco Civil da internet já está em vigor
24/06/2014
