O ADV quer saber - PEC do trabalho escravo é a solução?
28 de janeiro de 2014Recente operação levou à autuação e interdição de mais de dez carvoarias no interior de São Paulo por trabalho escravo e infantil. Apesar das proteções constitucionais, da existência de Convenções da OIT e dos esforços do MTE e da Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Infantil para combate ao problema, esta é uma realidade que cresce no Brasil.
+ Postagens
-
PEC proíbe venda do controle acionário da Petrobras até 2050
12/08/2014 -
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego
12/08/2014 -
PEC estabelece proibição geral de prática privada por advogados públicos
12/08/2014 -
Projeto amplia controle de qualidade de remédios vendidos no Brasil
12/08/2014 -
Decreto 40.972 de Pernambuco instituiu o selo fiscal eletrônico para controle de água
12/08/2014
