O ADV quer saber - PEC do trabalho escravo é a solução?
28 de janeiro de 2014Recente operação levou à autuação e interdição de mais de dez carvoarias no interior de São Paulo por trabalho escravo e infantil. Apesar das proteções constitucionais, da existência de Convenções da OIT e dos esforços do MTE e da Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Infantil para combate ao problema, esta é uma realidade que cresce no Brasil.
+ Postagens
-
Instrução Normativa 22 SAT da Bahia alterou relação do valor de referência nas operações com cervejas e chopes
24/04/2014 -
LEI 7.612 de Alagoas altera regras do IPVA
24/04/2014 -
Lei 4.524 de Mato Grosso do Sul dispõe sobre a aquisição de seguro para veículo
24/04/2014 -
Portaria 131 SRE de Minas Gerais fixou valores mínimos para base de cálculo do ICMS nas operações com gado
24/04/2014 -
Instruções Normativas da Bahia alteram pauta fiscal de bebidas e café
24/04/2014
