O ADV quer saber - PEC do trabalho escravo é a solução?
28 de janeiro de 2014Recente operação levou à autuação e interdição de mais de dez carvoarias no interior de São Paulo por trabalho escravo e infantil. Apesar das proteções constitucionais, da existência de Convenções da OIT e dos esforços do MTE e da Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Infantil para combate ao problema, esta é uma realidade que cresce no Brasil.
+ Postagens
-
Decreto 9.781 incorpora Normas aprovadas pelo Confaz ao RICMS-PR
30/12/2013 -
PE: Decreto 40.235 fixa prazos para recolhimento do IPVA
30/12/2013 -
Decreto 18.480 de Porto Alegre, fixou Calendário Fiscal para o exercício de 2014
30/12/2013 -
PB: Portaria 286 GSER altera valores da substituição tributária com bebidas
27/12/2013 -
Portaria 338 SEFAZ-MT divulga regras para recolhimento do IPVA
27/12/2013
