Instituições discutem proteção ao consumidor na Copa
18 de julho de 2013
A prevenção de conflitos durante a Copa do Mundo de 2014 foi o tema de uma série de reuniões entre a representantes da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ); dos Ministérios dos Esportes e do Turismo; e Procons das cidades-sede da Copa. O primeiro encontro, com foco na venda de ingressos, foi realizada nesta quarta-feira (17/7).
+ Postagens
-
RO: Instrução Normativa 2 CRE alterou regras relativas à base de cálculo do ICMS
15/06/2014 -
Medida Provisória 43 de João Pessoa concede desconto para o ITBI
15/06/2014 -
Decreto 79.880 de Belém dispôs sobre o expediente nas repartições públicas
15/06/2014 -
Estados e União concordam em avançar na reforma do ICMS
12/06/2014 -
Protocolo ICMS 27 revogou a aplicação da ST-ICMS nas operações com diversos produtos entre os Estados do Ceará e de São Paulo
12/06/2014
