Instituições discutem proteção ao consumidor na Copa
18 de julho de 2013
A prevenção de conflitos durante a Copa do Mundo de 2014 foi o tema de uma série de reuniões entre a representantes da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ); dos Ministérios dos Esportes e do Turismo; e Procons das cidades-sede da Copa. O primeiro encontro, com foco na venda de ingressos, foi realizada nesta quarta-feira (17/7).
+ Postagens
-
Decreto 51.535 do Rio Grande do Sul ajusta MVA das operações com produtos sujeitos ao ICMS-ST
30/05/2014 -
Entes deverão montar home care para tratamento de moradora da Rocinha-RJ
30/05/2014 -
Decreto 24.430 do Rio Grande do Norte dispôs sobre o expediente nos órgãos públicos
30/05/2014 -
Decreto 51.533 do Rio Grande do Sul altera o RICMS para dispor sobre competência para a concessão de isenções de ICMS
30/05/2014 -
Vence dia 6 de junho de 2014 o prazo para recolhimento
30/05/2014
