Decreto 15.514 do Piauí alterou o Regulamento do ICMS
30 de janeiro de 2014 O Decreto 15.514, de 27-01-2014 (DO-PI de 28-01-2014) implementou modificações no Decreto 13.500, de 23-12-2008 - RICMS-PI, dispondo sobre a inscrição de produtor rural, bem como a obrigatoriedade de emissão de NF-e.
+ Postagens
-
Presidente do STF defende reforma política na conferência nacional da OAB
21/10/2014 -
Empregado que aderiu a PDV da Volkswagen não tem direito a seguro-desemprego
21/10/2014 -
Fundação municipal de Rio Claro é condenada por erro médico
21/10/2014 -
Colocada em audiência pública regulamentação de participação e votação a distância
21/10/2014 -
Projeto prevê monitoração eletrônica em adolescente infrator
21/10/2014
