Superlotação prisional ? Revisão dos processos de detentos é a saída?
30 de janeiro de 2014Na última segunda-feira (27/1), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão iniciou mutirão para agilizar processos de presos visando à liberação de um contingente carcerário no Complexo de Pedrinhas. A superlotação ocorre em todo o país. Dados do Depen apontam que, no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 37,5% dos presos provisórios foram condenados à prisão. Desta feita, o ADV quer saber: você considera a estratégia eficiente para o combate de um problema antigo no Brasil? Participe da enquete atual, enviando considerações para a nossa Redação, através do e-mail [email protected].
+ Postagens
-
Portaria 26 SRE de Alagoas divulgou valores referente ao incentivo fiscal da devolução do ICMS
11/07/2014 -
Medida Provisória 34 de Tocantins, que dispõe sobre benefícios nas operações com óleo diesel, é republicada
11/07/2014 -
SC: Decreto 2.287 alterou Regulamento do ICMS com relação a operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.
11/07/2014 -
Veto de pai é derrubado e viagem de filho para exterior é autorizada
11/07/2014 -
Comunicado 43 DA de São Paulo divulgou tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
11/07/2014
