Superlotação prisional ? Revisão dos processos de detentos é a saída?
30 de janeiro de 2014Na última segunda-feira (27/1), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão iniciou mutirão para agilizar processos de presos visando à liberação de um contingente carcerário no Complexo de Pedrinhas. A superlotação ocorre em todo o país. Dados do Depen apontam que, no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 37,5% dos presos provisórios foram condenados à prisão. Desta feita, o ADV quer saber: você considera a estratégia eficiente para o combate de um problema antigo no Brasil? Participe da enquete atual, enviando considerações para a nossa Redação, através do e-mail [email protected].
+ Postagens
-
Resolução 4.667 SF de Minas Gerais fixou montante máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
04/06/2014 -
Decreto 46.521 de Minas Gerais dispôs sobre uso do crédito acumulado na aquisição de ativo imobilizado
04/06/2014 -
MG: Decreto 46.522 altera RICMS para dispor sobre produtos sujeitos a substituição tributária
04/06/2014 -
Consolidadas as normas que dispõem sobre o CNPJ
03/06/2014 -
Reforma do Código do Consumidor é destaque em semana de esforço concentrado no Senado
03/06/2014
