Superlotação prisional ? Revisão dos processos de detentos é a saída?
30 de janeiro de 2014Na última segunda-feira (27/1), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão iniciou mutirão para agilizar processos de presos visando à liberação de um contingente carcerário no Complexo de Pedrinhas. A superlotação ocorre em todo o país. Dados do Depen apontam que, no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 37,5% dos presos provisórios foram condenados à prisão. Desta feita, o ADV quer saber: você considera a estratégia eficiente para o combate de um problema antigo no Brasil? Participe da enquete atual, enviando considerações para a nossa Redação, através do e-mail [email protected].
+ Postagens
-
Portaria 67 AMMA de Goiânia estabelece normas relativas ao processo contencioso fiscal
17/04/2014 -
Lei 10.210 do Espírito Santo obriga os estabelecimentos de saúde e funerárias a afixar avisos com informações relativas ao seguro DPVAT
17/04/2014 -
DF: Decreto 35.345 regulamentou a Lei que obriga as academias a alertarem sobre as consequências do uso de anabolizantes
17/04/2014 -
DF: Portaria 86 SEF fixou valor da base de cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
17/04/2014 -
Instrução Normativa 18 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café
17/04/2014
