Superlotação prisional ? Revisão dos processos de detentos é a saída?
30 de janeiro de 2014Na última segunda-feira (27/1), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão iniciou mutirão para agilizar processos de presos visando à liberação de um contingente carcerário no Complexo de Pedrinhas. A superlotação ocorre em todo o país. Dados do Depen apontam que, no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 37,5% dos presos provisórios foram condenados à prisão. Desta feita, o ADV quer saber: você considera a estratégia eficiente para o combate de um problema antigo no Brasil? Participe da enquete atual, enviando considerações para a nossa Redação, através do e-mail [email protected].
+ Postagens
-
Portaria 1.010 ST do Rio de Janeiro divulgou novos valores para cálculo do ICMS nas operações com café
22/08/2014 -
RS: Decreto 51.750 alterou norma que trata da redução na base de cálculo do ICMS
22/08/2014 -
Portaria 574 SEFAZ de Sergipe divulgou prazos de transmissão dos arquivos de combustíveis
22/08/2014 -
Instrução Normativa 44 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
22/08/2014 -
Mãe que não podia amamentar no local de trabalho consegue rescisão indireta
22/08/2014
