Superlotação prisional ? Revisão dos processos de detentos é a saída?
30 de janeiro de 2014Na última segunda-feira (27/1), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão iniciou mutirão para agilizar processos de presos visando à liberação de um contingente carcerário no Complexo de Pedrinhas. A superlotação ocorre em todo o país. Dados do Depen apontam que, no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 37,5% dos presos provisórios foram condenados à prisão. Desta feita, o ADV quer saber: você considera a estratégia eficiente para o combate de um problema antigo no Brasil? Participe da enquete atual, enviando considerações para a nossa Redação, através do e-mail [email protected].
+ Postagens
-
Lei 9.837 do Rio Grande do Norte proíbe cobrança de taxas por instituições de ensino
10/04/2014 -
Decreto 18.758 de Rondônia regulamenta a compensação de débitos fiscais com precatórios judiciais
10/04/2014 -
Decreto 31.465 do Ceará estabelece ponto facultativo e feriado
10/04/2014 -
Instrução Normativa 17 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café
10/04/2014 -
Portaria 2.408 SAT alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
10/04/2014
