Proposta permite pagamento do 13º no aniversário do trabalhador
31 de janeiro de 2014A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5878/13, do deputado João Paulo Lima (PT-PE), que permite que o trabalhador receba o 13º salário no mês do seu aniversário. De acordo com a proposta, se quiser receber a quantia no aniversário, o trabalhador deverá apresentar requerimento ao empregador com, no mínimo, 60 dias de antecedência.
+ Postagens
-
Tribunal condena casal que operava rádio clandestina
07/07/2014 -
Eletricitário receberá sobreaviso por atender emergências por celular
07/07/2014 -
Lei 14.558 do Rio Grande do Sul modificou leis tributárias para dispor sobre crédito acumulado, cesta básica e diferimento do pagamento do ICMS
07/07/2014 -
Regras que ampliam direitos dos consumidores em telecomunicações entram em vigor amanhã, 8-7
07/07/2014 -
Decreto 24.506 do Rio Grande do Norte dispôs sobre o expediente na segunda fase da Copa do Mundo
07/07/2014
