TJ-RJ declara morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo
04 de fevereiro de 2014Por unanimidade, os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente o recurso da esposa e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado na Comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio. Amarildo desapareceu após ser levado por policiais militares durante a denominada “Operação Paz Armada”, realizada entre os dias 13 e 14 de julho de 2013. Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente.
+ Postagens
-
Petição eletrônica obrigatória no STJ começa nesta terça(01/10)
01/10/2013 -
Empresa é condenada por perda de CTPS durante seleção para emprego
01/10/2013 -
Vence dia 7 de outubro/2013 o prazo para recolhimento
01/10/2013 -
Pagamento referente ao mês de setembro/2013 deve ser efetuado até dia 4-10
01/10/2013 -
STJ: Operadoras de plano de saúde devem ser inscritas nos conselhos regionais de medicina
01/10/2013
