TJ-RJ declara morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo
04 de fevereiro de 2014Por unanimidade, os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente o recurso da esposa e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado na Comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio. Amarildo desapareceu após ser levado por policiais militares durante a denominada “Operação Paz Armada”, realizada entre os dias 13 e 14 de julho de 2013. Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente.
+ Postagens
-
Mulher exposta à cobrança vexatória na porta de sua residência será Indenizada
02/09/2013 -
Cobrança vexatória na porta de residência gera indenização
02/09/2013 -
Encerramento de contrato com empresa tomadora de serviços não afasta estabilidade de cipeiro
30/08/2013 -
Fiat indenizará consumidores por propaganda enganosa do Palio 2007
30/08/2013 -
Receita Federal torna sem efeito Ato Declaratório Interpretativo 4 RFB/2013
30/08/2013
