TJ-RJ declara morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo
04 de fevereiro de 2014Por unanimidade, os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente o recurso da esposa e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado na Comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio. Amarildo desapareceu após ser levado por policiais militares durante a denominada “Operação Paz Armada”, realizada entre os dias 13 e 14 de julho de 2013. Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente.
+ Postagens
-
Decreto 34.444 de Alagoas alterou as regras relativas ao PRODESIN
24/07/2014 -
RJ: Resolução Conjunta 176 SEFAZ/PGE SEFAZ e PGE estabeleceu procedimentos relativos ao parcelamento de débitos
24/07/2014 -
RJ: Resolução Conjunta 176 SEFAZ/PGE estabeleceu procedimentos relativos ao parcelamento de débitos
24/07/2014 -
Município deve adequar centro de saúde para acesso de deficientes
23/07/2014 -
Lewandowski ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
23/07/2014
