TJ-RJ declara morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo
04 de fevereiro de 2014Por unanimidade, os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente o recurso da esposa e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado na Comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio. Amarildo desapareceu após ser levado por policiais militares durante a denominada “Operação Paz Armada”, realizada entre os dias 13 e 14 de julho de 2013. Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente.
+ Postagens
-
Prazo para embargos à execução é a partir da juntada do seguro garantia judicial
30/06/2014 -
Empresa é condenada a pagar 14º salário a ex-empregado
30/06/2014 -
Vence hoje, 30-6, o prazo de apresentação do Fcont e da ECD
30/06/2014 -
Prazo de entrega da DIPJ 2014 encerra hoje, 30-6
30/06/2014 -
Empregada advertida por excesso de idas ao banheiro receberá dano moral
30/06/2014
