TJ-RJ declara morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo
04 de fevereiro de 2014Por unanimidade, os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente o recurso da esposa e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado na Comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio. Amarildo desapareceu após ser levado por policiais militares durante a denominada “Operação Paz Armada”, realizada entre os dias 13 e 14 de julho de 2013. Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente.
+ Postagens
-
Ato 7 COTEPE/MVA altera margens de valor agregado de combustíveis
26/06/2014 -
Ato Declaratório 6 CONFAZ ratificou o Convênio ICMS 56/2014 celebrado recentemente
26/06/2014 -
MG: Instrução Normativa 1 SUTRI dispôs sobre a definição de produto primário resultante da extração mineral
26/06/2014 -
MG: Portaria 374 SUTRI divulgou pauta fiscal para as operações com água mineral ou potável
26/06/2014 -
MG: Portaria 376 SUTRI aprovou valores da substituição tributária nas operações com bebidas
26/06/2014
