TJ-RJ declara morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo
04 de fevereiro de 2014Por unanimidade, os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente o recurso da esposa e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado na Comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio. Amarildo desapareceu após ser levado por policiais militares durante a denominada “Operação Paz Armada”, realizada entre os dias 13 e 14 de julho de 2013. Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente.
+ Postagens
-
Associações questionam norma sobre quarentena de juízes
02/01/2014 -
Cláusula que veda renovação de seguro de vida feito em grupo não é abusiva
30/12/2013 -
Receita alerta para fim de prazo de adesão ao Refis da Crise
30/12/2013 -
Receita especifica tributação de soldagem e usinagem no Simples Nacional
30/12/2013 -
Governo aumenta o IOF para saques e gastos à vista no exterior
30/12/2013
