TJ-RJ declara morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo
04 de fevereiro de 2014Por unanimidade, os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente o recurso da esposa e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado na Comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio. Amarildo desapareceu após ser levado por policiais militares durante a denominada “Operação Paz Armada”, realizada entre os dias 13 e 14 de julho de 2013. Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente.
+ Postagens
-
Universitário que cursa matérias isoladas não deve pagar grade fechada
18/08/2014 -
Projeto endurece sanções para uso do celular ao volante
18/08/2014 -
Divulgada ementa da decisão do STF sobre tributação dos lucros de empresas no exterior
18/08/2014 -
Decretos 2.495 e 2.496 de Mato Grosso revogam diversos Decretos
18/08/2014 -
STJ publica novas súmulas sobre FGTS e execução fiscal
18/08/2014
