Projeto proíbe violência policial em manifestações e eventos públicos
14 de fevereiro de 2014A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 6.500/2013, de autoria do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que proíbe a violência policial em manifestações e eventos públicos, e na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.
+ Postagens
-
DF: Resolução 1 SEMARH disciplinou as normas para emissão de autorização ambiental
14/08/2014 -
DF: Resolução 2 SEMARH definiu procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado
14/08/2014 -
Comunicado 6 SRE de Alagoas comunica PMPF de combustíveis
14/08/2014 -
Juiz condena acusados de traficar drogas no bairro São João do Tauape
14/08/2014 -
Decreto 10.379 de Natal regulamentou o serviço de moto-frete
14/08/2014
