Decreto 40.405 de Pernambuco altera a CLT-ICMS-PE com relação à isenção
27 de fevereiro de 2014Decreto 40.405 de Pernambuco altera a CLT-ICMS-PE com rela??o ? isen??o
O Decreto 40.405, de 25-02-2014 (DO-PE de 26-02-2014) fez modificações no Decreto 14.876, de 12-3-91, dispondo sobre o benefício nas operações internas com óleo diesel e ônibus destinados a empresas ou consórcio de empresas operadoras de linhas do sistema de transporte público de passageiros da RMR.
+ Postagens
-
TAM é condenada por remanejar voo de criança que viajava sozinha
04/10/2013 -
Operação da Polícia Civil prende fiscais da Vigilância Sanitária no Rio
04/10/2013 -
TSE nega registro do partido Rede de sustentabilidade de Marina Silva
04/10/2013 -
TST não aceita desistência de recurso após início do julgamento
04/10/2013 -
Professora com vencimentos reduzidos gera condenação do Estado
04/10/2013
