Decreto 40.405 de Pernambuco altera a CLT-ICMS-PE com relação à isenção
27 de fevereiro de 2014Decreto 40.405 de Pernambuco altera a CLT-ICMS-PE com rela??o ? isen??o
O Decreto 40.405, de 25-02-2014 (DO-PE de 26-02-2014) fez modificações no Decreto 14.876, de 12-3-91, dispondo sobre o benefício nas operações internas com óleo diesel e ônibus destinados a empresas ou consórcio de empresas operadoras de linhas do sistema de transporte público de passageiros da RMR.
+ Postagens
-
Procuradores garantem resultado de seleção para professor assistente na UEAP
23/10/2014 -
Candidatos defendem mudança na lei e redução de cargos para combater corrupção
23/10/2014 -
Proposta facilita o visto temporário para profissionais estrangeiros
23/10/2014 -
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento
23/10/2014 -
Operação flagra trabalho escravo no interior do estado
23/10/2014
