Decreto 40.405 de Pernambuco altera a CLT-ICMS-PE com relação à isenção
27 de fevereiro de 2014Decreto 40.405 de Pernambuco altera a CLT-ICMS-PE com rela??o ? isen??o
O Decreto 40.405, de 25-02-2014 (DO-PE de 26-02-2014) fez modificações no Decreto 14.876, de 12-3-91, dispondo sobre o benefício nas operações internas com óleo diesel e ônibus destinados a empresas ou consórcio de empresas operadoras de linhas do sistema de transporte público de passageiros da RMR.
+ Postagens
-
Honorários não podem ser recebidos em cumprimento provisório de sentença
21/01/2014 -
Extinto o Dacon
21/01/2014 -
Vence dia 24-1 o prazo para recolhimento do PIS-Folha
21/01/2014 -
Entrega do Dacon é extinta a partir de 1-1-2014
21/01/2014 -
Universidade descredenciada: TJ-RJ garante diploma à aluna da Gama Filho
21/01/2014
