Audiência avalia aplicação de lei que regulamenta profissão de motorista
10 de mar�o de 2014A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou audiência pública para debater o tema "Estratégias para uma vida digna ao motorista em prol de menos acidentes: Lei nº 12.619, de 2012. A legislação citada regulamentou a profissão depois de mais de duas décadas de luta da categoria. Para a aprovação da norma, contribuiu a atuação do Ministério Público do Trabalho de Brasília, que conseguiu acelerar as negociações entre trabalhadores e dirigentes.
+ Postagens
-
Parcelamento de FGTS não afasta pedido de rescisão indireta
28/05/2014 -
Governo é contra destaques ao Simples Nacional, mas promete estudo para reduzir alíquotas
28/05/2014 -
Promulgada emenda que integra à União servidores dos ex-territórios do Amapá e Roraima
28/05/2014 -
CFC aprova revisão de normas para auditor independente
28/05/2014 -
Advogado acusado de fraudar processos tem prisão decretada
28/05/2014
