Audiência avalia aplicação de lei que regulamenta profissão de motorista
10 de mar�o de 2014A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou audiência pública para debater o tema "Estratégias para uma vida digna ao motorista em prol de menos acidentes: Lei nº 12.619, de 2012. A legislação citada regulamentou a profissão depois de mais de duas décadas de luta da categoria. Para a aprovação da norma, contribuiu a atuação do Ministério Público do Trabalho de Brasília, que conseguiu acelerar as negociações entre trabalhadores e dirigentes.
+ Postagens
-
Comunicado 1 SRE de Alagoas comunica PMPF de combustíveis
03/02/2014 -
Nova versão do programa Per/DComp
31/01/2014 -
Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar
31/01/2014 -
Contribuinte que fizer depósito espontâneo da dívida pode não ser responsabilizado
31/01/2014 -
Proposta aumenta valor de multa por demissão sem justa causa
31/01/2014
