Empresas podem ter de fazer campanha interna para prevenir violência doméstica
11 de mar�o de 2014As empresas com mais de 50 empregados podem ser obrigadas a promover campanhas anuais sobre planejamento familiar e prevenção à violência doméstica. A medida está prevista no Projeto de Lei 5898/13, da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).
+ Postagens
-
Governo anuncia prorrogação da redução a zero do PIS/Cofins de computadores e smartphones
22/08/2014 -
Projeto obriga locais com sistema de vigilância a arquivar imagens por 30 dias
22/08/2014 -
Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar
22/08/2014 -
Cela com características similares às previstas em lei para receber advogados dispensa prisão domiciliar
22/08/2014 -
Indústria de refrigerantes é condenada por plágio de marca
22/08/2014
