TJ-RJ arquiva inquérito contra ator que foi preso indevidamente
12 de mar�o de 2014O juízo da 33ª Vara Criminal do Rio determinou nesta última terça-feira, dia 11, o arquivamento do inquérito contra o ator e vendedor Vinícius Romão de Souza, que ficou preso por 16 dias, após ter sido reconhecido indevidamente por uma vítima como o homem que a teria assaltado. A decisão judicial acolheu parecer do Ministério Público estadual, que fundamentou o arquivamento do caso por carência de justa causa para a deflagração de ação penal.
+ Postagens
-
Projeto institui medidas para combater discriminação em processos judiciais
02/08/2013 -
STF decide que aumento do IPTU deve ser aprovado por Lei
02/08/2013 -
Para STF, aumento na base de cálculo do IPTU deve ser por lei
02/08/2013 -
Funcionário que sofreu descarga elétrica será indenizado por danos estéticos
02/08/2013 -
Contínuo que exerceu a função de desenhista receberá por desvio de função
02/08/2013
