TJ-RJ arquiva inquérito contra ator que foi preso indevidamente
12 de mar�o de 2014O juízo da 33ª Vara Criminal do Rio determinou nesta última terça-feira, dia 11, o arquivamento do inquérito contra o ator e vendedor Vinícius Romão de Souza, que ficou preso por 16 dias, após ter sido reconhecido indevidamente por uma vítima como o homem que a teria assaltado. A decisão judicial acolheu parecer do Ministério Público estadual, que fundamentou o arquivamento do caso por carência de justa causa para a deflagração de ação penal.
+ Postagens
-
Portaria 34 GSF de Teresina fixou para recolhimento do ISS devido pela Pessoa Física
19/05/2014 -
Decreto 1.052 do Pará dispõe sobre a emissão da Guia de Transporte Animal
19/05/2014 -
MT: Decreto 2.363 fixou critérios para liquidação de débitos no evento ?Semana de Conciliação Fiscal?
19/05/2014 -
Portaria 2.415 SAT estabeleceu o valor da UAM de Mato Grosso do Sul
19/05/2014 -
Portaria 312 SEFAZ de Sergipe dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica ? NFC-e
19/05/2014
