Jardineiro não prova vínculo como empregado doméstico de atriz
12 de mar�o de 2014Um jardineiro contratado por uma atriz para limpar o jardim de sua casa de veraneio não conseguiu provar que prestava os serviços com continuidade e subordinação. Por essa razão, ele não teve reconhecido o vínculo como empregado doméstico, tendo a Justiça decidido que os serviços eram prestados de forma autônoma à atriz.
+ Postagens
-
Portaria 10 GIEF de Goiás divulgou nova pauta de café cru para cálculo do ICMS
11/03/2014 -
Paciente ganha direito a mudar o tratamento médico
11/03/2014 -
Ato 8 DIAT de Santa Catarina alterou valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
11/03/2014 -
Portaria 128 SRE de Minas Gerais modifica Manual de Orientação para preenchimento da Damef
11/03/2014 -
Citroen é condenada a indenizar dono de veículo por não acionamento de airbag
11/03/2014
