Conselho de Arquitetura adia vigência de norma sobre direitos autorais
12 de mar�o de 2014
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), através da Resolução 74, publicada no Diário Oficial de hoje, 12-3, adia a entrada em vigor da Resolução 67/2013, que dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo e estabelece normas e condições para o registro de obras intelectuais no naquele órgão. O início da vigência da Resolução 67/2013 passa a ser 1-6-2014.
+ Postagens
-
Plebiscito não pode alterar a Constituição
28/06/2013 -
Negada aplicação do princípio da insignificância em crime tributário
28/06/2013 -
Supremo nega aplicação do princípio da insignificância em crime tributário
28/06/2013 -
Banco Central realizará censo anual de capitais estrangeiros a partir de julho
28/06/2013 -
Regulamentada a Lei 12.815/2013 que trata das normas do trabalho portuário
28/06/2013
