Conselho de Arquitetura adia vigência de norma sobre direitos autorais
12 de mar�o de 2014
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), através da Resolução 74, publicada no Diário Oficial de hoje, 12-3, adia a entrada em vigor da Resolução 67/2013, que dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo e estabelece normas e condições para o registro de obras intelectuais no naquele órgão. O início da vigência da Resolução 67/2013 passa a ser 1-6-2014.
+ Postagens
-
RJ: Sefaz disciplina o credenciamento de distribuidor de combustível
25/07/2014 -
PE: Estado altera regras relativas à sistematica de tributação para panificadores
25/07/2014 -
Empresa pagará período integral de intervalo intrajornada reduzido em acordo
25/07/2014 -
Escritório é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé
24/07/2014 -
Justiça do Rio concede liberdade provisória a 23 ativistas
24/07/2014
