Conselho de Arquitetura adia vigência de norma sobre direitos autorais
12 de mar�o de 2014
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), através da Resolução 74, publicada no Diário Oficial de hoje, 12-3, adia a entrada em vigor da Resolução 67/2013, que dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo e estabelece normas e condições para o registro de obras intelectuais no naquele órgão. O início da vigência da Resolução 67/2013 passa a ser 1-6-2014.
+ Postagens
-
RJ: Lei 6.806 estabelece que cartazes sobre doenças sexualmente transmitidas devem ser distribuídos pelo poder público estadual
25/06/2014 -
RS: Decreto 51.597 alterou o regulamento do ITCD
25/06/2014 -
Decreto 51.598 do Rio Grande do Sul dispôs sobre a base de cálculo dos produtos farmacêuticos sujeitos ao ICMS-ST
25/06/2014 -
Justiça obriga INSS a pagar salário a mulher agredida
24/06/2014 -
Marco Civil da internet já está em vigor
24/06/2014
