Decreto 2.207 do Mato Grosso divulga Convênios ICMS
18 de mar�o de 2014
O Decreto 2.207, de 17-03-2014 (DO-MT de 17-03-2014) tem por objetivo divulgar, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 01 a 08, todos de 2014, celebrados na 212ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
+ Postagens
-
Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$ 5 mil
23/10/2014 -
Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF
23/10/2014 -
Juizado da Capital (TJ-MA) tem atendimento suspenso nesta sexta-feira (24/10)
23/10/2014 -
Projeto autoriza divulgação de informações sobre menores infratores
23/10/2014 -
Cozinheira não será indenizada porque empresa não compareceu na data marcada para cumprir rescisão
23/10/2014
