Decreto 18.692 de Rondônia alterou o Regulamento do IPVA
19 de mar�o de 2014Decreto 18.692 de Rond?nia alterou o Regulamento do IPVA
Conforme consta no Decreto 18.692, de 17-03-2014 (DO-RO de 18-03-2014), esta modificação no Decreto 9.963, de 29-5-2002 - RIPVA-RO, dispõe sobre a redução de base de cálculo no caso de primeiro emplacamento de veículo adquirido em concessionária localizada no Estado.
+ Postagens
-
Decreto 11.643 de Niterói regulamenta o parcelamento de débitos
22/05/2014 -
De acordo com a Resolução Conjunta 1 PGM/SMF/SMU as Certidões de Dívida Ativa do Município de Niterói serão protestadas extrajudicialmente
22/05/2014 -
Resolução 745 SEFAZ divulgou valores atualizados de multas previstas na legislação do ICMS para 2014
22/05/2014 -
Ministro lança o PNCITE Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados
22/05/2014 -
RS: Instrução Normativa 31 RE fez alterações na Instrução Normativa 45 DRP/98
22/05/2014
