BA: Instrução Normativa 14 SAT divulgou pauta fiscal do café
27 de mar�o de 2014BA: Instru??o Normativa 14 SAT divulgou pauta fiscal do caf?
A Instrução Normativa 14 SAT, de 26-03-2014 (DO-BA de 27-03-2014) divulgou a pauta fiscal do Café Cru, em grãos, referente saídas interestaduais para o perído de 31-03 a 06-04-2014.
+ Postagens
-
MRJ: Lei 5.760 obrigou estabelecimentos comerciais e hospitais a ter banheiros adaptados para pessoas ostomizadas
25/08/2014 -
MRJ: Lei Complementar 140 aprovou a Lei que cria a obrigatoriedade de instalação de sistema detector de gás
25/08/2014 -
RJ: Resolução 783 SEFAZ promoveu ajustes nas regras para o cadastro de contribuintes do setor de combustíveis
25/08/2014 -
MRJ: Lei 5.774 fixou regra que disciplina a gratuidade para portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes
25/08/2014 -
MRJ: Lei 5.762 assegurou a presença de acompanhante nas maternidades públicas e particulares durante o atendimento
25/08/2014
