CBF pede que ação contra rebaixamento seja remetida ao Rio
08 de abril de 2014A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apresentou às 9h02 desta terça-feira (8/4) novo conflito de competência ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entidade pede que uma nova ação, movida agora pela própria Associação Portuguesa de Desportos, seja também remetida à 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, como determinado pelo tribunal em outros casos relacionados. A CBF pede que o conflito seja julgado pelo mesmo relator dos anteriores, o ministro Sidnei Beneti, por entender haver "prevenção" do ministro. Isto é: como ele foi o primeiro a conhecer dessa situação específica, todos os processos diretamente vinculados a ela devem ser relatados por ele. Caso a prevenção não seja admitida, o relator será sorteado.
+ Postagens
-
Portaria 152 SEF do Distrito Federal institui procedimentos para a transmissão eletrônica dos arquivos
24/07/2014 -
DCTF de maio/2014 deverá ser apresentada na versão 2.5
24/07/2014 -
Decreto 46.652 de Minas Gerais dispôs sobre transferência ou utilização de crédito acumulado
24/07/2014 -
SIT altera Regulamento Técnico para luvas de segurança utilizadas no corte manual de cana-de-açúcar
24/07/2014 -
Instrução Normativa 16 SRE fixou o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de julho
24/07/2014
