CBF pede que ação contra rebaixamento seja remetida ao Rio
08 de abril de 2014A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apresentou às 9h02 desta terça-feira (8/4) novo conflito de competência ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entidade pede que uma nova ação, movida agora pela própria Associação Portuguesa de Desportos, seja também remetida à 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, como determinado pelo tribunal em outros casos relacionados. A CBF pede que o conflito seja julgado pelo mesmo relator dos anteriores, o ministro Sidnei Beneti, por entender haver "prevenção" do ministro. Isto é: como ele foi o primeiro a conhecer dessa situação específica, todos os processos diretamente vinculados a ela devem ser relatados por ele. Caso a prevenção não seja admitida, o relator será sorteado.
+ Postagens
-
Resolução 754 do Rio de Janeiro simplifica solicitação de termo de acordo para operações com álcool
27/06/2014 -
Lei 13.008 altera Código Penal para aumentar pena para o crime de contrabando
27/06/2014 -
RS publica Decreto 51.603 que aprova nova redução do ICMS para operações com trigo em grão
27/06/2014 -
Inconstitucionalidade de norma sobre número de deputados
26/06/2014 -
Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 30-6
26/06/2014
