CBF pede que ação contra rebaixamento seja remetida ao Rio
08 de abril de 2014A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apresentou às 9h02 desta terça-feira (8/4) novo conflito de competência ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entidade pede que uma nova ação, movida agora pela própria Associação Portuguesa de Desportos, seja também remetida à 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, como determinado pelo tribunal em outros casos relacionados. A CBF pede que o conflito seja julgado pelo mesmo relator dos anteriores, o ministro Sidnei Beneti, por entender haver "prevenção" do ministro. Isto é: como ele foi o primeiro a conhecer dessa situação específica, todos os processos diretamente vinculados a ela devem ser relatados por ele. Caso a prevenção não seja admitida, o relator será sorteado.
+ Postagens
-
Bloqueio dos bens de Graça Foster deve ser julgado amanhã pelo TCU
26/08/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 72 CRE fixou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
26/08/2014 -
Ato 10 COTEPE/MVA alterou margens de valor agregado de combustíveis
26/08/2014 -
Portaria 101 CAT de São Paulo divulgou os novos valores da base de cálculo relativos ao ICMS-ST de sorvetes e acessórios
26/08/2014 -
Instrução Normativa 59 RE do Rio Grande do Sul alterou catálogo de preços para revendedores porta a porta
26/08/2014
