CBF pede que ação contra rebaixamento seja remetida ao Rio
08 de abril de 2014A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apresentou às 9h02 desta terça-feira (8/4) novo conflito de competência ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entidade pede que uma nova ação, movida agora pela própria Associação Portuguesa de Desportos, seja também remetida à 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, como determinado pelo tribunal em outros casos relacionados. A CBF pede que o conflito seja julgado pelo mesmo relator dos anteriores, o ministro Sidnei Beneti, por entender haver "prevenção" do ministro. Isto é: como ele foi o primeiro a conhecer dessa situação específica, todos os processos diretamente vinculados a ela devem ser relatados por ele. Caso a prevenção não seja admitida, o relator será sorteado.
+ Postagens
-
Gol Linhas Aéreas é condenada por venda de assentos que não existiam
17/12/2013 -
Igreja Universal terá de devolver mais de R$ 74 mil de doações feitas por fiel
17/12/2013 -
Remetida a 1ª instância causa sobre cobrança de ICMS por dois Estados
17/12/2013 -
MG: Portaria 15 SAIF altera tabela de códigos de ajustes da apuração do ICMS
17/12/2013 -
Oitava Turma do TST afirma: dia de eleição não é feriado
17/12/2013
