CBF pede que ação contra rebaixamento seja remetida ao Rio
08 de abril de 2014A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apresentou às 9h02 desta terça-feira (8/4) novo conflito de competência ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entidade pede que uma nova ação, movida agora pela própria Associação Portuguesa de Desportos, seja também remetida à 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, como determinado pelo tribunal em outros casos relacionados. A CBF pede que o conflito seja julgado pelo mesmo relator dos anteriores, o ministro Sidnei Beneti, por entender haver "prevenção" do ministro. Isto é: como ele foi o primeiro a conhecer dessa situação específica, todos os processos diretamente vinculados a ela devem ser relatados por ele. Caso a prevenção não seja admitida, o relator será sorteado.
+ Postagens
-
Empresas tentam alterar MP que extingue RTT
02/12/2013 -
Vence dia 6 de dezembro de 2013 o prazo para recolhimento
02/12/2013 -
Pagamento referente ao mês de novembro/2013 deve ser efetuado até dia 6-12
02/12/2013 -
Conciliação - Execuções Fiscais ainda são entraves para Tribunais
02/12/2013 -
Empresa deve pagar em dobro férias fracionadas previstas em convenção
02/12/2013
