Instruções Normativas da Bahia alteram pauta fiscal de bebidas e café
24 de abril de 2014Instru??es Normativas da Bahia alteram pauta fiscal de bebidas e caf?
As Instruções Normativas, abaixo relacionadas, publicados no DO-BA de 24-04-2014, alteram o ICMS no que se refere a pauta fiscal como segue:
+ Postagens
-
Em vigor novos valores e forma de recolhimento de custas no STJ
07/03/2014 -
Transporte interestadual: gratuidade e descontos devem ser concedidos a idosos
07/03/2014 -
Projeto prevê parcelamento de dívidas previdenciárias de produtores rurais
07/03/2014 -
Mãe e filho serão indenizados por complicações no parto
07/03/2014 -
Discriminado por opção sexual, professor receberá indenização do Estado
07/03/2014
