Norma Regulamentadora relativa aos SESMT sofre alteração
30 de abril de 2014O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publica no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Portaria 590, de 28-4-2014, que altera e acrescenta itens à Norma Regulamentadora 4, que trata dos Sesmt - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, aprovada pela Portaria 3.214 MTb/78 (Portal COAD).
+ Postagens
-
AC: Decreto 7.411 prorroga prazo de adimplemento de obrigações tributárias
14/04/2014 -
Decreto 46.486 de Minas Gerais especifica "alho" sujeito à isenção do ICMS nas operações internas
14/04/2014 -
SC: Ato 12 DIAT alterou valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
14/04/2014 -
Lei 9.838 do Rio Grande do Norte dispõe sobre a venda e consumo de bebidas em estádios e arenas desportivos
14/04/2014 -
Decreto 38.509 do Município do Rio de Janeiro esclarece sobre o expediente no dia 17-4-2014
14/04/2014
