Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura é alterada
30 de abril de 2014O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 593, de 28-4-2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 30-4-2014, altera a NR - Norma Regulamentadora 35 - Trabalho em Altura, aprovada pela Portaria 313 SIT, de 23-3-2012 (Fascículo 13/2012), que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura.
+ Postagens
-
PE: Decreto 40.949 dispôs sobre a isenção nas saídas internas de milho
04/08/2014 -
Decreto 40.950 de Pernambuco alterou as regras relativas ao diferimento na importação
04/08/2014 -
Decreto 1.105 do Pará dispôs sobre a dispensa de execução fiscal
04/08/2014 -
Sefaz-PE implanta agendamento via web na Are Recife e na GCOC
04/08/2014 -
Ato 24 DIAT de Santa Catarina alterou valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
01/08/2014
