Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura é alterada
30 de abril de 2014O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 593, de 28-4-2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 30-4-2014, altera a NR - Norma Regulamentadora 35 - Trabalho em Altura, aprovada pela Portaria 313 SIT, de 23-3-2012 (Fascículo 13/2012), que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura.
+ Postagens
-
Decreto 11.956 do Paraná concedeu crédito presumido para fabricantes de filmes e sacos plásticos
22/08/2014 -
PR: Resolução 3 SEFA/SEEC dispôs sobre credenciamento e procedimentos para participação do PROFICE
22/08/2014 -
Protocolo ICMS 53 formalizou acordo entre Amapá e Pernambuco para alterar relação de produtos eletrônicos ref. a ICMS-ST
22/08/2014 -
Protocolo ICMS 54 alterou a relação de máquinas e equipamentos sujeitos ao ICMS-ST nas operações entre Amapá e Pernambuco
22/08/2014 -
RJ: Parecer Normativo 3 ST fixou entendimento quanto à definição dos produtos beneficiados pelo crédito presumido do ICMS
22/08/2014
