Juizados dos aeroportos terão horário de funcionamento diferenciado
05 de maio de 2014A partir do dia 5 de junho, os juizados especiais instalados em aeroportos de estados que receberão jogos da Copa do Mundo passarão a funcionar em horário ampliado, para atendimento aos passageiros que estiverem em trânsito no país para o evento. Os juizados atuarão em conflitos de consumo e também em questões da infância e juventude, relacionadas à circulação de crianças e adolescentes. O horário diferenciado vale para os aeroportos de Guarulhos e Congonhas, instalados no estado de São Paulo, Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Confins, em Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Curitiba/PR, Natal/RN, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Salvador/BA, Cuiabá/MT, Manaus/AM e Recife/PE.
+ Postagens
-
Contribuinte pode ter um Domicílio Tributário Eletrônico
11/09/2013 -
Empresa que ajuizou ação de consignação em pagamento para atrasar rescisão é condenada
10/09/2013 -
Câmara aprova MP que auxilia produtores de cana; texto inclui outros temas
10/09/2013 -
Negado direito de servidor do MP de exercer advocacia
10/09/2013 -
Liminar suspende desapropriação de terreno na Refinaria de Manguinhos
10/09/2013
