Fazenda Estadual é responsabilizada por acidente em escola
07 de maio de 2014Fazenda Estadual ? responsabilizada por acidente em escola
Um estudante da rede pública estadual de ensino será indenizado pelo Poder Público por ter se acidentado na aula de educação física. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista.
+ Postagens
-
PR: Norma de Procedimento Fiscal 43 CRE dispôs sobre lacres do equipamento ECF
29/05/2014 -
Norma de Procedimento Fiscal 45 CRE do Paraná divulga valores para cálculo do ICMS nas operações com café
29/05/2014 -
Deliberação 75 JUCERJA dispôs sobre o sistema de chancela digital na autenticação dos documentos arquivados
29/05/2014 -
SP: Lei 15.428 determina que Cardápios de boates, restaurantes e similares deverão alertar sobre o consumo de bebida alcoólica
29/05/2014 -
Decreto 13.121 de Florianópolis fixou horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira
29/05/2014
