Comissão de Veneza é tema do quadro Saiba Mais do STF
12 de maio de 2014A Comissão Europeia para Democracia através do Direito, conhecida como Comissão de Veneza, reuniu-se nos últimos dias 5 e 6 em Ouro Preto (MG). Para falar sobre esse órgão, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz entrevista com a professora de Direito Constitucional do UniCeub, Christine Peter. Ela discorre sobre os objetivos da comissão, suas atividades, últimas discussões, composição e agenda, além da relação do STF com o órgão.
+ Postagens
-
Redefinição de regras para juros e atualização de débitos judiciais
22/07/2013 -
Restabelecida a redução da alíquota do RET para atividades imobiliárias
22/07/2013 -
Empresa pública licitante pode aplicar penalidade por descumprimento de contrato sem motivo legal
22/07/2013 -
Ampliação de prazo para reclamação contra não recolhimento do FGTS
22/07/2013 -
STJ decide prazo prescricional em ação sobre incorporação de quintos
22/07/2013
