Projeto garante estabilidade a empregado perto da aposentadoria
31 de julho de 2013O trabalhador que estiver a 18 meses de concluir os requisitos para se aposentar poderá ter seu vínculo empregatício garantido, desde que não seja demitido por justa causa. É o que estabelece o PLS 521/2009 - Complementar, da ex-senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM-RN), pronto para ser votado em Plenário.
+ Postagens
-
Recebimento de auxílio-doença pressupõe enfermidade incapacitante para o trabalho
23/09/2013 -
Imunidade de exportação para empresa intermediária será analisada pelo STF
23/09/2013 -
Flagrante precisa de elementos para ser caracterizado
23/09/2013 -
Siderúrgica indenizará ex-empregado m virtude de perda da audição
23/09/2013 -
TJ-RJ e Prefeitura firmam convênio para cobrar custas judiciais
23/09/2013
